Tenho visto nos últimos dias a mídia falar sobre aumento de vagas nas câmaras de vereadores em SC, em regra geral com um posicionamento contrário a este aumento, com manifestações equivocada considerando a forma como foi feito a redução do número de vagas há quatro anos atrás.
Primeiro quero falar da forma e como é feito o financiamento das câmaras de vereadores, imagino que as pessoas sabem como se dá a arrecadação de uma câmara de vereadores, pois bem, a legislação brasileira garante as câmaras de vereadores um percentual da arrecadação do seu respectivo município, este percentual varia conforme o tamanho do município e sua arrecadação.Então o que aconteceu quando ocorreu a redução do número de vagas nas câmaras de vereadores? Quando houve a redução do número de vagas, “deveria também reduzir os valores e/ou percentuais para as respectivas câmaras, mas a lei ignorou este detalhe, “se considerar isso um detalhe” e as câmaras continuaram e continuam a receber os mesmos valores e/ou percentuais, isto provocou uma sobra nos cofres das câmaras de vereadores que também não é dito de como se dá o gastos dessas sobras, mas em alguns casos estas sobras de receitas foram usadas para “grandes viagens de turismo de alguns vereadores” pelo Brasil afora como a própria mídia noticiou.
Estou falando isto para dizer que quem está defendendo contra o aumento do números de vagas nas câmaras de vereadores, está fazendo um falso debate com a sociedade catarinense.
Voltarei falar deste assunto sobre a nossa Câmara de Vereadores de Palhoça.
Valdeci Silva (Presidente do PT de Palhoça)
